Conselho Universitário aprova Parâmetros de Sustentabilidade

Na reunião, também foi aprovada a implementação do sistema on-line para a contratação de novos docentes

Compartilhar no FacebookCompartilhar no Google+Tweet about this on TwitterImprimir esta páginaEnviar por e-mail
A pauta da reunião incluiu parâmetros de sustentabilidade, contratação docente e código disciplinar

O Conselho Universitário discutiu, em sessão realizada no dia 11 de abril, as propostas de destaques [proposições para modificar pontos do texto] ao projeto dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP.

Na reunião do órgão máximo da Universidade realizada em 7 de março, quando o texto-base dos Parâmetros foi aprovado, foram apresentados 19 destaques pelos conselheiros.

Os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira estabelecem regras sobre limites com despesas totais com pessoal, que não devem ultrapassar o patamar de 85% das receitas correspondentes às liberações mensais de recursos do Governo do Estado.

Preveem, ainda, a elaboração de um planejamento plurianual e o planejamento de despesas que onerem exercícios orçamentários futuros e de investimentos que acarretem novas despesas de custeio, além da formação de uma reserva patrimonial de contingência. Essa reserva deverá ser formada por excedentes orçamentários, em valor aproximado a 50% dos orçamentos anuais, calculados como média dos últimos quatro anos.

Um dos destaques apresentados, e que não foi aprovado pelos conselheiros, foi o que indicava a supressão do artigo que diz respeito à composição do quadro de pessoal ativo na USP, segundo o qual 40% dos servidores deverão corresponder a docentes.

Em comunicado divulgado no dia 23 de fevereiro, a Reitoria esclareceu que “essa regra indica uma meta a ser atingida. No entanto, para que isso aconteça, nenhuma demissão será feita; e a necessidade natural de reposição de pessoal será respeitada. A regra prevê que haja, sim, reposição de servidores não docentes, mas que essa reposição seja em número inferior ao de vacâncias, de modo a permitir reposição proporcionalmente maior de docentes”.

Outro ponto debatido foi a sugestão da retirada do capítulo que estabelece limites aplicáveis ao último ano da gestão reitoral, o que não foi aprovado pela maioria dos membros do Conselho. Foram 69 votos a favor da manutenção do texto, 7 contra e uma abstenção.

De acordo com os Parâmetros, o orçamento do ano em que houver eleição para reitor não poderá apresentar ampliação de despesas. Também estarão vedadas, no semestre em que houver a eleição, a criação de cargos ou empregos, a distribuição de claros docentes para as Unidades e a concessão de prêmios e de novos benefícios.

Contratação on-line

O Conselho também aprovou a alteração no Regimento Geral da Universidade que permitirá que o processo de contratação de novos professores passe a ser feito totalmente on-line, desde a solicitação do cargo por parte da Unidade, Instituto ou Museu, passando pela fase de concurso (edital, inscrições e concurso) e até a admissão do docente (convocação, nomeação, perícia médica, posse e exercício).

O sistema foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Contratação Docente e envolveu vários órgãos da Universidade como a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), o Departamento de Recursos Humanos (DRH), a Secretaria Geral e a Procuradoria Geral.

Em 2017, está prevista a contratação de cerca de 150 novos docentes na Universidade, conforme aprovado no orçamento da USP para este ano.

Agilização

Outra deliberação aprovou a resolução que simplificará a contratação de docentes temporários na Universidade. A partir de agora, as inscrições para o processo seletivo poderão ser feitas em uma única fase para doutores, mestres e portadores de diplomas de graduação.

Até então, os editais tinham de ser feitos separadamente para cada uma das categorias, começando pelos doutores. Em caso de ausência de candidatos com título de doutor, novo edital era feito para seleção de mestres, e o mesmo valia para portadores de diplomas de graduação em caso do não comparecimento de candidatos com habilitação de mestre.

Outra inovação é a possibilidade de contratação de docente temporário para cumprir jornada semanal de oito horas de trabalho, o que permitirá a participação e contratação de pós-doutorandos com bolsa de agência de fomento. Atualmente, a carga horária mínima é de 12 horas.

As novas regras permitirão o atendimento às necessidades didáticas urgentes da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação.

Código disciplinar

Na reunião do Conselho, o reitor Marco Antonio Zago anunciou a criação de uma comissão para estudar o código disciplinar da Universidade. Essa instância deverá ser formada por membros da Comissão de Legislação e Recursos (CLR) e da Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA), dois representantes docentes e dois discentes (graduação e de pós-graduação) do Co e pela superintendente jurídica da Universidade.

A comissão, que terá o apoio da Procuradoria Geral e da Comissão de Direitos Humanos, deverá ser nomeada ainda nesta semana e terá sessenta dias para elaborar um anteprojeto de um novo código disciplinar para a Universidade.

(Foto: Adriana Cruz)

Compartilhar no FacebookCompartilhar no Google+Tweet about this on TwitterImprimir esta páginaEnviar por e-mail

Textos relacionados