Prefeitura do Campus abre edital para fornecedores de comida de rua

Os interessados têm até o dia 28 de junho para fazer o pedido de Termo de Permissão

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Desde 2015, a Prefeitura do Campus USP da Capital realizou mais de 15 eventos para avaliar a possibilidade de criar Praças Gastronômicas na Cidade Universitária – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A Prefeitura do Campus USP da Capital publicou, no dia 13 de junho, o Edital de Chamamento para seleção e credenciamento de interessados em fornecer comida de rua – alimentos e bebidas preparados e vendidos em vias públicas, destinados ao consumo imediato ou posterior – nas dependências da Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”.

O objetivo do edital é credenciar aqueles que comprovadamente exerçam atividade de fornecimento de alimentos e possuam documentação válida junto aos órgãos competentes. A comida pode ser disponibilizada em duas modalidades: tanto de forma contínua, em um dos espaços previamente definidos pela Prefeitura do Campus, quanto esporádica, durante eventos específicos.

As inscrições podem ser feitas em categorias definidas de acordo com o equipamento utilizado: food trucks; carrinhos ou tabuleiros; barracas desmontáveis; trailer físico ou contêiner. O chamamento não se aplica ao comércio regular de alimentos em restaurantes e lanchonetes, que devem passar por processo licitatório para atendimento à comunidade nas áreas internas das Unidades de ensino, Institutos, Museus e órgãos centrais da USP.

A seleção será realizada em cinco etapas: envio de documentação e formulário de interesse; análise de viabilidade do pedido e da documentação; seleção e divulgação das propostas vencedoras; pagamento de Preço Público para outorga do TPUSP (Termo de Permissão de Uso para o Fornecimento de Alimentos); e emissão do Termo.

No caso dos food trucks aprovados na modalidade contínua, a Prefeitura do Campus definiu seis áreas para permanência: no terminal de ônibus perto da Portaria 2, no Parque Esporte para Todos, nas proximidades do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), nas proximidades do Instituto de Química (IQ), no Conjunto Residencial da USP (Crusp) e na Praça dos Bancos. Para cada um dos seis pontos ofertados será disponibilizada a infraestrutura elétrica e hidráulica e autorizada a permanência de três fornecedores de alimentos. Por causa dessa limitação, serão outorgados apenas 18 Termos de Permissão de Uso na modalidade contínua, mas esse número poderá ser aumentado caso haja demanda e viabilidade técnica. A definição da área será feita por meio de sorteio após a seleção dos aprovados. A previsão é que os food trucks comecem a operar já no começo do segundo semestre.

O chamamento obedece às disposições da Resolução USP-7351, publicada no dia 7 de junho, que regulamenta o fornecimento de alimentos na modalidade “comida de rua” no campus da Capital. A Resolução dispõe sobre as diretrizes técnicas relativas às condições higiênico-sanitárias, infraestrutura, equipamentos, classificação dos alimentos ofertados, e regras de transporte, embalagem e manuseio de alimentos em áreas da Cidade Universitária.

As propostas apresentadas serão analisadas e selecionadas por uma Comissão Técnica de Avaliação composta por representantes da Prefeitura do Campus USP da Capital, Superintendência de Segurança (SEG), Superintendência do Espaço Físico (SEF) e Superintendência de Assistência Social (SAS).

As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de junho, sendo possível a prorrogação por mais 15 dias. O Formulário de Inscrição e o Edital do Chamamento, com todas as informações sobre prazos, instruções e relação de documentos exigidos, estão disponíveis na página da Prefeitura do Campus USP da Capital.

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