Democracia na América Latina é o tema da nova edição da “Revista USP”

Os desafios que confrontam a política latino-americana são apontados em textos de estudiosos do Brasil, Peru, Bolívia, Argentina e México, organizados pelo professor Bernardo Sorj, da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Por - Editorias: Cultura
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20161121_02_revistaApresentar as diversas interpretações e reflexões dos desafios atuais que confrontam e abalam a democracia na América Latina é a proposta do novo dossiê da Revista USP, número 109. Ao reunir os textos de estudiosos em história, sociologia e política do Brasil, Argentina, Peru, Chile e México, a edição faz uma retrospectiva da trajetória desses países propiciando uma reflexão sobre o cenário político atual.

“Este dossiê apresenta várias interpretações dos desafios atuais que confrontam a democracia na América Latina”, observa o professor e sociólogo Bernardo Sorj, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), organizador da edição. “Alguns textos elaboram seus diagnósticos focalizando a conjuntura atual pela qual passam os países dos autores, enquanto outros procuram avançar um marco interpretativo mais geral.”
Sorj orienta o leitor a observar, através dos textos, os fenômenos similares que podem ser encontrados nos diversos países. “O que não elimina as particularidades da forma em que eles se expressam nos diversos contextos nacionais.”

O artigo que abre o dossiê é assinado por Aldo Panfichi, professor do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Peru, e Juan Dolores, bacharel em Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Peru. “Desde 2000, a democracia peruana transitou sem problemas por quatro processos eleitorais subnacionais e quatro processos presidenciais. Não obstante, é considerada como um dos casos de maior fragmentação política na região”, observam os autores. “Tal fragmentação se expressa na separação ou desarticulação entre os atores, a dinâmica política e os resultados de nível nacional, com os quais se observa o nível regional e local. Do mesmo modo, também se percebe essa separação pelo crescente predomínio na escala regional e local de movimentos regionais sobre os partidos nacionais.”

Os professores traçam a representação político-eleitoral no Peru de 2001 a 2016. “Finalmente, ainda está por se ver se esses esforços de construção partidária significam uma melhora da democracia peruana”, analisam. “Esse é um processo em curso e precisa de tempo para amadurecer e se desenvolver.”

Experiência moderna

No texto “Globalização, América Latina e os desafios para a democracia”, Angelina Peralva, socióloga, ex-professora da USP e Professora Emérita da Universidade de Toulouse, na França, aponta a aceleração da globalização implodindo as condições institucionais-legais sobre as quais se assentou a experiência democrática moderna. “Multiplicaram-se em níveis exponenciais as práticas de contornamento da lei, ampliando-se ao mesmo tempo o leque dos envolvidos nessas transgressões legais. Agentes da chamada ‘globalização por baixo’ alinham-se ao lado de grandes forças econômicas, não raro com a conivência dos próprios Estados em um vasto movimento circular, frequentemente ilegal e planetário – envolvendo seres humanos e mercadorias. Formas extremas de violência estatal e não estatal subsistem nesse novo contexto, sem que isso necessite qualquer tipo de controle autoritário direto sobre o sistema político, ao mesmo tempo em que se desfazem as condições da representação partidária construídas ao longo do século 20.”

20161121_04_revistaFernando Mayorga, professor da Universidad Mayor de San Simon, na Bolívia, indaga, no ensaio “Democracia na América Latina: mudanças e persistências”, sobre a noção de ‘fim de ciclo’ estabelecendo uma distinção entre ‘ciclo político’ e ‘ciclo estatal’. Esclarece: “No primeiro caso, manifesta-se uma mudança no mapa político da América Latina que mostra um sinal diferente à ‘guinada para a esquerda’ que caracterizou os primeiros anos do século 20. No segundo caso, a transformação é menos evidente e previsível, posto que os modelos de desenvolvimento e padrões de acumulação não serão desmantelados sem conflito social nem desestabilização política, tal como acontece na Argentina, no Brasil e na Venezuela”.

“Dilemas e desafios da democracia na América Latina. Deterioração ou renovação” – o questionamento do título do artigo de Isidoro Cheresky, professor, consultor e titular de Teoria Política Contemporânea da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, estimula a reflexão sobre os caminhos da democracia. “Desde o início do século 21, o regime político e a sociedade em alguns dos países da América do Sul experimentaram mudanças e conflitos que questionam o que se deve entender por democracia”, assinala. “No passado, a crítica revolucionária ou mesmo reformista nutria um desdém pelas liberdades públicas e pelas eleições de governantes como aparências que encobririam a dominação social e a exploração de uns pelos outros. Agora, o termo ‘democracia’ está na boca de todos e, inclusive, ampara regimes políticos com práticas que parecem colocar em risco a liberdade e a igualdade, princípios estes que, se não podem se tornar realidades factuais unívocas e plenas – pois encontraríamos o fim da política e da vida cívica – são, no entanto, em sua pretensão, próprios da democracia desde sua proclamação nas revoluções que os enunciaram e lhes deram vigência como derivativo das relações factuais.”

Encontros e desencontros

Javier Couso, professor da Universidade Diego Portales, no Chile, apresenta o ensaio “Encontros e desencontros: balanço do estado da prática democrática na América Latina”. Ele afirma que, para além do fato positivo de que a democracia seja o único método legítimo para se exercer o poder, a qualidade da democracia na região ainda deixa muito a desejar. “Entre outros desafios, destacam-se a persistência, em muitos países, de sérios abusos aos direitos humanos – perpetrados pelas polícias e outras entidades armadas – a existência de uma corrupção galopante e a incapacidade de diminuir as desigualdades socioeconômicas para além das conquistas em matéria da redução da pobreza. A continuar assim, estes flagelos poderiam colocar em perigo os impressionantes avanços democráticos das últimas décadas.”

20161121_03_revistaNo artigo de Leonardo Avritzer, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o leitor tem uma referência da construção democrática latino-americana a partir da obra de Guillermo O’Donnell e da sua percepção acerca dos problemas para a construção da democracia. “Iremos abordar a questão democrática na região a partir dos processos de constitucionalismo e o novo equilíbrio de poderes na América Latina”, esclarece. “Especialmente neste último período, entre 2000 e 2015, houve um fortalecimento das instituições jurídicas, mas o nosso argumento é que esse fortalecimento ainda não gerou uma estrutura de equilíbrio de uma democracia consolidada. Pelo contrário, é possível observar elementos de particularismo e hierarquia, que são próprios dos problemas históricos das instituições democráticas na região, se manifestarem nas novas instituições ou no novo equilíbrio entre as instituições.”

A democracia no México é analisada por Rubén Aguilar Valenzuela, professor de Ciência Política e Comunicação Governamental da Universidad Iberoamericana, no México. “Ao término da fase armada da Revolução Mexicana (1910-1920), o grupo vencedor elabora um sistema político que permite dirimir o poder pela via institucional, o que se caracteriza pelo presidencialismo, o partido de Estado e o corporativismo”, explica. Lembra que, em 1977, inicia-se o processo da transição democrática, que termina em 2000, com triunfo do candidato opositor, Vicente Fox. “Hoje é uma realidade a intensa competitividade eleitoral. Agora a democracia mexicana se enfrenta com um conjunto de desafios maiores que é indispensável vencer, em curto tempo, para consolidar e aperfeiçoar o sistema. Três dos mais importantes são: acabar com a corrupção, reduzir os níveis de desigualdade social e ampliar os espaços de participação dos cidadãos.”

Revista USP, número 109, dossiê “Democracia na América Latina”, publicação da Superintendência de Comunicação Social (SCS) da USP (telefone 11 3091-4403), 160 páginas, R$ 20,00.

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