Processos de paz na Colômbia devem ser analisados no contexto político

Em pesquisa realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) socióloga analisa os processos de paz da década de 1980 em um contexto mais amplo de democratização e disputa política

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Foto: Gaitán
Protesto em frente ao edifício onde foi assassinado Jorge Eliecér Gaitán, em abril de 1948; Fonte: Arquivo Fotográfico de Sady González, Biblioteca Luis Ángel Arango

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Os conflitos entre guerrilhas e governos na Colômbia já duram mais de 50 anos. Contudo, somente nos anos 1980 foram iniciados processos de paz com as guerrilhas, mas a maioria deles sem sucesso. A atuação de dois governos colombianos, Belisario Betancur (1982-1986) e Virgilio Barco (1986-1990), foi analisada em um estudo realizado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. “O objetivo foi comparar os processos dos dois governos e compreender porque eles optaram pela solução política do conflito ao invés da solução militar”, descreve a autora do estudo, a socióloga Sara Tufano.

Para compreender a persistência do conflito, a socióloga buscou entender os processos de paz empreendidos por Betancur e Barco. Enquanto Belisario Betancur negociou a paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP) sem sucesso, o governo de Virgílio Barco teve uma negociação bem sucedida com o grupo guerrilheiro Movimento 19 de Abril (M-19). Já com as Farc-EP, Barco também fracassou. Atualmente, além das Farc-EP existe o Exército de Libertação Nacional (ELN), segundo maior grupo guerrilheiro na Colômbia. “Há ainda algumas organizações paramilitares de extrema direita no país”, conta Sara.

Conhecer a trajetória histórica dos grupos guerrilheiros e dos governos facilita a compreensão de todo o processo.

A partir de uma revisão bibliográfica e análise de materiais publicados na revista Semana, Sara identificou que tanto nas pesquisas quanto na publicação foram subvalorizados os momentos políticos em que ocorreram as negociações. “A revista Semana foi a principal fonte para análise do governo Barco. Consultei 272 edições da publicação referentes ao período de janeiro de 1985 até agosto de 1990”, conta a pesquisadora. Segundo ela, os estudos abordaram apenas os modelos de negociações e as características das guerrilhas. “Isso não é suficiente para compreendermos a relação entre as negociações e a dinâmica política colombiana, sobretudo em períodos de crise”, avalia.

Aspectos históricos

Para Sara, conhecer a trajetória histórica dos grupos guerrilheiros e dos governos facilita a compreensão de todo o processo. Ela analisa em seu estudo os principais regimes políticos do século 20 e as origens dos movimentos guerrilheiros. Isso a ajudou a ter um “novo olhar” sobre a questão.
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Foto: La Uribe
“La Uribe” é o lugar onde foram discutidos os Acuerdos de La Uribe durante o governo de Belisario Betancur (1982-1986); Fonte: Arquivo El Tiempo

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Os dois governos analisados pertenciam aos partidos tradicionais, o Partido Liberal, com Virgilio Barco, e o Partido Conservador, com Belisario Betancur. De acordo com a pesquisadora, estes são os dois partidos mais importantes do país. “Entre 1910 e 1949, a Colômbia foi marcada por uma democracia oligárquica”, conta Sara, lembrando que, “entre os anos 1920 e 1930 o país foi palco de importantes lutas agrárias, pois os camponeses haviam sido previamente despojados de suas terras e decidiram levar a cabo invasões para recuperá-las”.

A quebra desta “democracia oligárquica” teve início no mandato do presidente liberal Alfonso López Pumarejo (1942-1945). Ao mesmo tempo ocorriam processos de intensa polarização interna em cada um dos partidos. No interior do Partido Liberal havia uma disputa entre o candidato oficialista Gabriel Turbay e Jorge Eliecér Gaitán, um importante dirigente liberal que representava uma corrente “antioligárquica” dentro do partido. Assim, como define Sara “as eleições presidenciais de 1946 foram um divisor de águas, pois os conservadores retomaram o poder após 16 anos”.

Mesmo com Mariano Óspina Pérez, conservador, vencendo as eleições presidenciais naquele ano (1946), a corrente gaitanista do Partido Liberal venceria as eleições para o Senado e Câmara no ano seguinte. “Assim, era indiscutível que Gaitán seria candidato presidencial pelo Partido Liberal nas eleições de 1950”, conta Sara. Um ano depois, em abril de 1948, com o assassinato de Gaitán, deu-se início ao período chamado La Violencia (1948-1964). É na segunda fase de La Violencia que se formam as guerrilhas liberais para enfrentar o aparato repressivo do Partido Conservador. Na terceira fase do período é instaurada a ditadura militar do general Gustavo Rojas Pinilla.

As guerrilhas

Sara descreve que os dois partidos consideraram que a origem da violência no país foi a disputa entre eles pelo poder político. “Foi quando celebraram um pacto político conhecido como a Frente Nacional (FN), instalado por um plebiscito ocorrido em dezembro de 1957”, lembra a pesquisadora. A FN estabeleceu uma fórmula de paridade burocrática e administrativa que perdurou, formalmente, até 1974, por 16 anos, mas acabou durando realmente até 1991.

Daí surgiram as primeiras guerrilhas revolucionárias: as Farc-EP, em 1964; o Exército de Libertação Nacional (ELN), em 1965; o Exército Popular de Libertação (EPL), em 1967; e a guerrilha urbana M-19, em 1974. Na década de 1980 surgiriam o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) e o Movimento Armado Quintín Lame (MAQL).
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Foto: UP
Enterro de militantes da União Patriótica (UP), em 1988. Os assassinatos por forças paramilitares resultaram em mais de 4 mil vítimas ao longo de poucos anos; Fonte: Revista Semana

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Assim, a comparação dos dois processos de paz permite entender as motivações políticas dos dois governos. O desmonte gradativo da FN foi o pano de fundo das negociações. Tanto o governo de Betancur como o de Barco reconheciam que a oposição armada, generalizada na década de 1980, era um produto da FN. A fórmula de paridade nos três ramos do poder público, tanto no nível nacional quanto nos níveis regional e municipal, havia causado: a desideologização dos Partidos Liberal e Conservador, a abstenção eleitoral, o recrudescimento da violência política, o aumento da repressão e uma crise de legitimidade do regime politico. Nos dois governos, o fenômeno guerrilheiro deixou de ser visto como uma “importação” da União Soviética, e começou a ser considerado como um fenômeno enraizado na sociedade colombiana. A solução, claramente, não podia ser militar. Ao contrário, tinha de estar ligada a profundas reformas do sistema político.

Um evento marcante, segundo a socióloga, foi a assinatura do acordo de La Uribe, em 1984, celebrado entre o governo e as Farc-EP. “Desse acordo nasceu um partido político chamado a União Patriótica [UP]”, lembra Sara. A UP foi criada para facilitar a passagem das Farc-EP à vida política. “Mas muitos militantes da UP foram assassinados por forças paramilitares. Foi um genocídio político, pois houve mais de 4 mil vítimas ao longo de poucos anos”.

Impasse atual

São muitas as comparações que podem ser feitas entre o atual processo de paz e os anteriores. De fato, algumas das criticas feitas ao atual acordo de paz, vêm de um desconhecimento profundo de anteriores processos e, de maneira geral, da origem e persistência do conflito armado. Da mesma forma que naquela época o diálogo com as guerrilhas fazia parte de um projeto político mais amplo de abertura democrática, o atual acordo também contém pressupostos básicos para que as Farc-EP possam se converter em movimento político e participar na disputa eleitoral em igualdade de condições.

Só com uma perspectiva histórica e rigorosa é possível entender que os acordos não são “concessões” aos “narcoterroristas”, e sim tarefas pendentes do Estado colombiano.

Para Sara, o acordo de paz contém reformas políticas, por muito tempo postergadas, não só no que diz respeito à futura participação política das guerrilhas, também à futura participação de qualquer outro partido de oposição. Assim como contém as garantias de segurança que permitam essa participação e contribuam para que casos como o genocídio político da UP não se repita.

O governo da Colômbia e as FARC assinam o acordo de paz - Foto: Andrés Valle/Presidência Perú via Fotos Públicas
O governo da Colômbia e as Farc assinam o acordo de paz – Foto: Andrés Valle/Presidência Perú via Fotos Públicas

Só com uma perspectiva histórica e rigorosa é possível entender que os acordos não são “concessões” aos “narcoterroristas” e sim, tarefas pendentes do Estado colombiano. “A vitória do ‘Não’ no plebiscito de 2 de outubro, embora com uma diferença de pouco mais de 50 mil votos, impediu que o presidente pudesse implementar o acordo por meio de um Procedimento Legislativo Especial para a Paz. Mas, como tem sido comprovado, a campanha pelo ‘Não’ esteve cheia de mentiras e desinformações”, opina a pesquisadora. Segundo ela, muitos colombianos não concebem o fenômeno guerrilheiro como um produto, em parte, de um regime político historicamente excludente. “A oposição à implementação do atual acordo de paz contribui para manter os altos níveis de desinformação, pois um mecanismo de justiça, a ‘Jurisdição Especial para a Paz’, e uma Comissão da Verdade, seriam criados para que finalmente os colombianos e o mundo possam conhecer o que de fato aconteceu ao longo de mais de meio século de conflito”, acredita a socióloga.

Iniciada em 2013, a pesquisa de mestrado foi realizada no Programa de Pós-graduação em Sociologia da FFLCH, e teve a orientação do professor Brasilio Sallum Jr., titular do Departamento de Sociologia.

Mais informações: email saratufano@usp.br, com Sara Tufano

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