Livro analisa jogo político que aprovou código florestal

Obra discute o contexto e as disputas que resultariam na controversa lei que regula a proteção ao meio ambiente

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A aprovação da lei federal 12.651 de 2012, mais conhecida como novo código florestal em 2012, foi um processo  polêmico entre os diferentes setores interessados na regulação e proteção da vegetação nativa: ruralistas, ambientalistas e cientistas.

Recém lançado pela editora Annablume, o livro Código florestal e compensação de reserva legal: ambiente político e política ambiental de Paulo Roberto Cunha se propõe justamente a compreender mais de perto o papel dos atores envolvidos na aprovação desta nova lei.

A obra analisa os processos políticos e legislativos de desmonte do antigo Código Florestal (Lei Federal nº 4.771/1965) e sua substituição pelo novo código, entendido como uma lei de retrocesso ambiental, com foco no mecanismo de compensação de reserva legal. Pautado em teorias de análise de políticas públicas, o estudo identifica e acompanha a movimentação dos atores chaves entre 1996 e 2012, especialmente aqueles relacionados ao agronegócio e à bancada ruralista, e suas ações para influenciar o jogo político relativo à configuração da nova lei de florestas no Brasil.

O estudo mostra ainda que outros fatores foram importantes nesse contexto, como a posição do governo e a formação das coalizões partidárias, especialmente no Congresso Nacional.

A Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp) financiou a publicação do trabalho, que é fruto da dissertação de mestrado do autor defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP sob orientação de  Neli Aparecida de Mello Théry.

Mais informações: e-mail paulorobertocunha@usp.br, com Paulo Roberto Cunha

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