Senado deveria ter esperado decisão do pleno do STF sobre Aécio

Para professor Rubens Beçak, Corte cumpre seu papel e senadores agem sob espírito de coleguismo

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Segundo o professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FD-RP) da USP, Rubens Beçak, ao determinar medida de recolhimento noturno para  o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o Supremo Tribunal Federal apenas cumpre seu papel de dar prosseguimento à investigação.

Ele explica que cabe à Corte o papel de interpretar a Constituição. A decisão foi tomada pela primeira turma do Tribunal e, para o professor, os senadores deveriam ter esperado mais para se posicionarem, uma vez que o plenário dos ministros ainda não havia julgado a questão.

Beçak esclarece que medida acautelatória (como o recolhimento noturno) é diferente de prisão. Dessa forma, ele considera que, ao defender Aécio, os senadores tomam uma postura de coleguismo. Assim, se o Supremo optar por revogar a medida, a sensação será que agiu dessa forma  para evitar o confronto com o Legislativo.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

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