Proposta de sistema parlamentarista retorna ao debate político

Para José Álvaro Moisés, contexto de crise política traz possibilidade de mudança de sistema de governo

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Na coluna “A Qualidade da Democracia desta semana o professor José Álvaro Moisés aborda o tema da adoção do sistema parlamentarista de governo. O parlamentarismo funciona em diversos países do mundo, principalmente na Europa, e foi rejeitado pela última vez no Brasil em um plebiscito realizado em 1993, quando os brasileiros tiveram de escolher entre este sistema de governo, o monarquismo e o presidencialismo.

Moisés aponta que a pauta retorna ao debate, a partir do “contexto de crise” no Brasil. O próprio presidente Michel Temer aponta essa possibilidade, bem como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que encaminhou uma proposta para a Câmara dos Deputados e para o Senado.

O sistema parlamentarista “se baseia em uma maioria que se forma no parlamento, onde os partidos que alcançam o maior número de votos formam o governo e, dessa maneira, podem governar”, informa o colunista. Nesse sistema, normalmente governam tanto o chefe de Estado quanto o chefe de governo, diferente do sistema presidencial, em que o chefe de Estado é também o chefe de governo. Confira a coluna “A Qualidade da Democracia” desta semana.

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