Proposta de sistema parlamentarista retorna ao debate político

Para José Álvaro Moisés, contexto de crise política traz possibilidade de mudança de sistema de governo

Na coluna “A Qualidade da Democracia desta semana o professor José Álvaro Moisés aborda o tema da adoção do sistema parlamentarista de governo. O parlamentarismo funciona em diversos países do mundo, principalmente na Europa, e foi rejeitado pela última vez no Brasil em um plebiscito realizado em 1993, quando os brasileiros tiveram de escolher entre este sistema de governo, o monarquismo e o presidencialismo.

Moisés aponta que a pauta retorna ao debate, a partir do “contexto de crise” no Brasil. O próprio presidente Michel Temer aponta essa possibilidade, bem como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que encaminhou uma proposta para a Câmara dos Deputados e para o Senado.

O sistema parlamentarista “se baseia em uma maioria que se forma no parlamento, onde os partidos que alcançam o maior número de votos formam o governo e, dessa maneira, podem governar”, informa o colunista. Nesse sistema, normalmente governam tanto o chefe de Estado quanto o chefe de governo, diferente do sistema presidencial, em que o chefe de Estado é também o chefe de governo. Confira a coluna “A Qualidade da Democracia” desta semana.

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