Prisões em flagrante da PM agravam superlotação em presídios

Relatório do Ministério da Justiça alerta para precariedade de presídios e falhas da Segurança Pública

 22/12/2017 - Publicado há 6 anos
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80% dos presídios estão acima do número ideal de pessoas. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgou, neste mês, que o Brasil possui 726 mil presos; 65% dessa população é negra e cerca de metade dela é composta de jovens de 18 a 29 anos. O País é o terceiro que mais prende no mundo, ficando atrás apenas dos EUA e da China. De acordo com o relatório, nove a cada dez detentos estão em unidades superlotadas e 80% dos presídios estão acima do número ideal de pessoas. Além disso, 40% dos presos são provisórios, ou seja, ainda não foram condenados pela Justiça.

O especialista em segurança pública do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, Bruno Paes Manso, afirma que esses dados geram presídios entregues à própria sorte, onde os presos são esquecidos e sujeitos às lideranças criminosas. Segundo ele, as facções surgem nesses espaços como gestoras da população carcerária diante da fragilidade das autoridades estatais. O analista explica que o encarceramento orienta a conduta da Polícia Militar e, dessa forma, o Poder Público contribui com o aumento da criminalidade achando que está criando soluções.

O Infopen alerta que São Paulo possui a maior população carcerária do País, com 240 mil presos. Mesmo assim, o Estado revela índices de violência elevados. A Secretaria de Segurança Pública paulista registrou um recorde de 687 mortes  por policiais entre janeiro e setembro nos últimos 15 anos. Bruno Manso conta que essa controvérsia acontece devido às detenções serem feitas em SP por meio de um patrulhamento ostensivo em hotspots do crime, focando em flagrantes sem antes priorizar ações baseadas na inteligência e na investigação.

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