Preso na Lava Jato pode ter usado Lei da Repatriação

Especialista em direito penal da USP prevê penas mais severas para futuros réus, se confirmados os fatos

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O Ministério Público Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), a quadragésima fase da Operação Lava Jato. Investigadores da operação, batizada de Asfixia, indiciaram ex-gerentes da Petrobras por desvios de verbas. Há evidências de que apenas uma empresa tenha pago propinas de cerca de R$ 100 milhões.

Um desses ex-gerentes, da área de Gás e Energia, Marcio de Almeida Ferreira, foi preso.  Ele é acusado de ter usado a Lei da Repatriação, no final do ano passado, para lavar R$ 48 milhões que tinha em contas nas Bahamas.

Para o especialista em direito penal da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto,  professor Daniel Pacheco Pontes, esse é apenas o início de uma nova etapa de investigações que pode, como ocorreu em outras fases, apresentar desdobramentos surpreendentes.

Quanto à utilização da Lei da Repatriação para lavar dinheiro de corrupção, Pontes acredita que se trata de uma linha de investigação que, se conseguir provar as ilegalidades, deverá contribuir para aprofundar as penas dos futuros réus.

 

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