Prefeitura quer rever Lei de Zoneamento. Por quê?

É a pergunta que faz a professora Raquel Rolnik, em sua coluna semanal para a Rádio USP, “Cidade para Todos”

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A Prefeitura de São Paulo lançou em seu site uma consulta pública visando a uma revisão da Lei de Zoneamento, o que a professora Raquel Rolnik considera estranho. Ela lembra que essa lei foi revista há pouco mais de um ano, depois de um longo processo de debates. A Lei de Zoneamento oferece definições mais precisas do que cada indivíduo pode construir dentro de seu próprio lote.

Qual a finalidade dessa revisão?, pergunta a colunista da Rádio USP. Na verdade, ela é obrigatória, consta em lei e acontece periodicamente, mas não seria o caso agora. A Prefeitura alega que precisa resolver problemas de aplicabilidade dos instrumentos, mas tudo é muito obscuro. Para a professora Raquel, toda essa situação parece ser parte de um processo, além de extemporâneo, casuístico.

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