O que está por trás do habeas corpus negado ao ex-presidente Lula

Em sua coluna, José Álvaro Moisés explica as consequências da decisão tomada pela quinta turma do STF

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Na coluna de hoje, o professor José Álvaro Moisés fala sobre a decisão tomada na última terça-feira pela quinta turma do Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu, por unanimidade, não conceder o pedido de habeas corpus preventivo feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O professor explica que a questão traz à tona uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, segundo a qual no Brasil passa a vigorar o princípio de que réus ou pessoas processadas, que são condenados em segunda instância, sendo uma decisão tomada por colegiado, começam a cumprir suas penas imediatamente após o fim dos recursos que são previstos pela legislação.

Ele também fala sobre a argumentação da ministra Cármen Lúcia e sobre as dificuldades que ela enfrenta. Ouça a coluna completa no player acima.

 

 

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Textos relacionados