Justiça Eleitoral tenta garantir processo honesto em 2018

Para professor, é importante que o Estado combata notícias falsas pelo risco de interferência nas eleições

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Segundo o professor da Faculdade de Direito (FD) da USP, André Ramos Tavares, as iniciativas do Estado para combater as notícias falsas são importantes na medida em que estas  podem comprometer a lisura do processo eleitoral. O problema a ser resolvido, no entanto, é o risco de abrir brecha para censura em casos pontuais.

Ele esclarece que a legislação sobre a propaganda eleitoral já é bem restrita, podendo ser feita apenas a partir do dia 16 agosto. Para publicidade, as redes sociais e mecanismos de buscas permitem que se pague para o conteúdo chegar a determinados grupos – o chamado impulsionamento. O professor frisa que esse tipo de conteúdo não pode ser confundido com notícias falsas, e a ideia dentro do Tribunal Superior Eleitoral é restringir o impulsionamento aos partidos e candidatos.

Tavares concorda com a perspectiva de que as redes sociais têm aumentado sua relevância nas eleições. Para ele, isso reforça a importância de a  sociedade educar-se quanto às notícias falsas e o Estado, através da Justiça Eleitoral, editar normas que garantam a honestidade das eleições.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.

Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

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