Escolha de Fachin como relator da Lava Jato dá tranquilidade ao processo

Na opinião de Nuno Coimbra Mesquita, a indicação de Edson Fachin como relator da Lava Jato foi uma boa escolha

Por - Editorias: Atualidades, Rádio USP
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Acompanhe a entrevista da jornalista Sandra Capomaccio com o professor Nuno Coimbra Mesquita (NUPPS):

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Como já foi amplamente noticiado, o novo relator das ações da Lava Jato, em substituição ao ministro Teori Zavascki, recentemente falecido, é Edson Fachin, ministro mais recente do Supremo Tribunal Federal, cujo nome foi sorteado entre os cinco ministros da segunda turma do STF, na qual já corriam a maioria dos casos da Lava Jato.

Fachin veio transferido da primeira turma para a vaga aberta pela morte de Zavascki. Além dele, fazem parte da segunda turma Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Foto: Senado Federal via Visual Hunt
Edson Fachin – Foto: Senado Federal via Visual Hunt

O pesquisador e cientista político Nuno Coimbra Mesquita, do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP (NUPPs), admite que havia uma certa preocupação com o nome que substituiria Teori Zavascki como relator da Lava Jato. Pelas regras processuais, ele deveria ser indicado pelo presidente Michel Temer, que abdicou dessa prerrogativa.

Uma outra preocupação seria de que o ministro escolhido tivesse um perfil político, ligado a partidos políticos,  e a nomeação de Fachin parece tranquilizar os ânimos também nesse sentido. Além disso, argumenta Mesquita, a expectativa era de que o novo relator fosse discreto, condição que parece preencher. Por sua sobriedade, Fachin deve dar sequência às ações da Lava Jato sem maiores sobressaltos.

Como relator da Lava Jato, Fachin terá uma responsabilidade maior sobre os casos, cabendo a ele decidir se as 77 delações de executivos da Odebrecht devem permanecer em sigilo ou não.

 

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