Congresso Nacional deve fiscalizar presidente, diz colunista

Para Álvaro Moisés, articulações para impedir a aprovação de denúncias prejudicam papel de monitoramento dos parlamentares

 17/10/2017 - Publicado há 6 anos

Para José Álvaro Moisés, o esquema do governo para impedir que a atual denúncia contra o presidente Michel Temer chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF) prejudica a atuação da Câmara dos Deputados.

O colunista lembra do posicionamento dos partidos de oposição, para os quais a posição do Congresso Nacional deveria ser de monitoramento e não de cumplicidade. Assim, seria um dever dos parlamentares possibilitar que as investigações contra Temer aconteçam.

Uma segunda questão trazida pelo professor envolve o plenário do Senado Federal, que decidirá se o senador Aécio Neves deve ou não continuar em seu mandato. Moisés lamenta que o STF tenha entregado ao próprio Congresso Nacional a decisão final de afastar deputados e senadores. Em sua visão, isso aumentaria a impunidade que já é garantida àqueles que desfrutam do foro privilegiado.


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