Código de Obras de S. Paulo traz avanços, diz colunista

Para a professora Raquel Rolnik, o código traz inovações importantes ao estabelecer regras para as construções

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À espera de uma solução desde a gestão anterior, o Código de Obras de São Paulo foi finalmente sancionado pelo prefeito da Capital, João Doria. O código estabelece regras para as construções, que devem ser obedecidas, principalmente em questões como insolação, segurança contra incêndios, segurança estrutural etc.

A colunista Raquel Rolnik diz que o código traz avanços ao deixar de detalhar minúcias relativas às construções de casas e apartamentos, aumentando, por outro lado, a responsabilidade técnica do arquiteto ou do engenheiro que assina o projeto, o que torna todo o processo muito mais ágil. A professora destaca ainda a introdução no código de um capítulo dedicado a tratar da reforma e readaptação de edifícios antigos.

Nem tudo, porém, são avanços. Um  dos pontos negativos está relacionado à isenção de multas para templos religiosos e moradias sociais, que deixam de estar obrigados a cumprir certas regras. Ouça o comentário no link acima.

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