A situação carcerária chegou a um nível de saturação inédito no País. Segundo o Ministério da Justiça, existem dois presos para cada vaga disponível.
Com dados atualizados até junho de 2016, o Ministério informou que são 726 mil presos, o que faz a lotação dos presídios atingir 197%, e 40% dos presos são provisórios, ou seja, ainda não foram condenados.
O Brasil é hoje o terceiro país do mundo em número de presos, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Para aumentar as vagas no sistema carcerário brasileiro e abrigar adequadamente os presos, seria necessário um investimento de R$ 12,9 bilhões.
O professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, Cláudio do Prado Amaral, critica o que chama de aprisionamento excessivo de apenados. Para o professor, existem alternativas para os condenados pagarem pelos crimes, sem necessariamente estarem presos.
Penas alternativas e controle eletrônico, como as tornozeleiras, segundo o professor, podem ser parte dessa solução.
Por Ferraz Junior
