Financiamento cultural aguarda aprovação de novo projeto no Senado

A Lei Rouanet nestes últimos dias ganhou destaque na imprensa, em razão da descoberta de projetos fraudulentos pagos com recursos públicos, revelando fragilidades em alguns pontos

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Material informativo de proposta para reforma da Lei Rouanet – Foto: Divulgação

A Lei Rouanet principal fonte de financiamento da cultura no Brasil, estabelece que o governo abra mão de uma parcela do Imposto de Renda para que os recursos sejam aplicados nos patrocínios de eventos culturais. Há um substituto em discussão o Procultura – Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que propõe novas regras para o financiamento do setor e aguarda votação no Senado.

A operação Boca Livre, da Polícia Federal, desarticulou uma quadrilha, há 10 dias, que desviou milhões de reais com projetos fraudulentos. Os suspeitos usaram dinheiro público para promover shows com artistas famosos em festas privadas e até o casamento de um dos investigados em uma praia badalada de Santa Catarina.

Carlos Augusto Calil e Pablo Ortellado - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Carlos Augusto Calil e Pablo Ortellado da esquerda para direita – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Para debater o financiamento cultural e a situação dessa área no País a Rádio USP convidou  os professores Carlos Augusto Calil, da Escola de Comunicações e Artes da USP, Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo,  Sergio Paulo Rouanet, titular da Cátedra Olavo Setúbal de Arte, Cultura e Ciência, parceira com o Instituto de Estudos Avançados e autor da Lei Rouanet e Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura.

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