Atual crise política no Brasil não é semelhante a de 1964

Fernando Dias Menezes defende que disputa entre poderes não fere normalidade das instituições brasileiras

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A disputa entre os poderes não é novidade na História do Brasil. Em muito episódios da biografia da política brasileira, Executivo, Legislativo e Judiciário entraram em ferrenhos embates, seja em períodos democráticos ou em momentos em que o Brasil entrou em estado de exceção, como na Ditadura Vargas ou na Ditadura Militar.

Fotos: Beto Barata / PR via Flickr – CC

O processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; as denúncias contra parlamentares por obstrução de Justiça, em investigações feitas pela Procuradoria-Geral da República; e a distribuição de verbas para os Estados da União, realizada pelo presidente Michel Temer como forma de garantir apoio político, têm sido apontados como exemplos de desentendimentos entre os três poderes.

Fernando Dias Menezes professor  da Faculdade de Direito da USP,diz que  vivemos mais uma rivalidade política entre indivíduos que ocupam cargos nos poderes do que necessariamente um embate entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele aponta que apesar da Constituição Federal de 1988 estabelecer uma harmonia entre os poderes, é normal que ocorram interferências entre eles.

Dependendo do grau da disputa, ele afirma que o conflito entre os poderes ou entre figuras políticas pode vir a afetar a estabilidade das instituições. Mas, que na atual conjuntura brasileira, as instituições conquistaram solidez suficiente para resistir à crise atual. “Não vejo, no contexto de agora, nada semelhante ao golpe de estado de 1930 ou ao de 1964”, garante. Ouça a entrevista acima.

 

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