A posse de Luiz Fux e os desafios do TSE em 2018

De “ficha limpa” a “fake news”, professor comenta a atuação do TSE em ano eleitoral

O ministro Luiz Fux assumiu, no início de fevereiro, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e sua gestão promete ser repleta de desafios. Como um dos tópicos principais, o ministro já elencou as famigeradas fake news e disse que deixará sua marca sobre o tema. Para o especialista Paulo Henrique dos Santos Lucon, professor de Processo Eleitoral da Faculdade de Direito da USP, há a necessidade de um controle prévio, por parte do TSE, para que se evite a propagação de notícias falsas: “O TSE terá que criar uma estrutura para fiscalizar e coibir essa utilização abusiva dos meios virtuais”, afirma.

Sobre a Lei da Ficha Limpa, o novo presidente do TSE foi claro e afirmou que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de condenados em segunda instância disputarem as eleições, com base em decisões liminares do STF. Acerca desse tópico, o professor conta que já houve situações em que políticos condenados em segundo grau puderam concorrer a partir de liminares concedidas pelo STF, mas que é preciso que se analise cada caso.

Para saber mais sobre as funções do TSE em ano eleitoral e quais os desafios do ministro Luiz Fux em 2018, confira a entrevista completa no player acima.

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