Derrota na vitória, vitória na derrota…

Cícero Araújo – FFLCH

Por - Editorias: Artigos
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“Vivemos a crise de um governo, mas também a crise de nosso regime político. Isso não significa que a democracia esteja em risco. O que está em crise é o conteúdo programático e o estilo desse jogo”

Cícero Araújo, professor titular de Teoria Política na USP
Cícero Araújo, professor titular de Teoria Política na USP
Vivemos a crise de um governo, mas também a crise de nosso regime político. Isso não significa que a democracia esteja em risco. Apesar do surgimento de vozes clamando pela “volta dos militares”, as principais forças políticas do País mantêm-se leais ao jogo democrático. O que está em crise é o conteúdo programático e o estilo desse jogo.

A Constituição de 1988 havia definido um rumo para o País: o desenvolvimento com ênfase no combate às desigualdades sociais, a abertura das instituições para o diálogo com a vida associativa e ampla liberdade ao protesto social. E, no plano político-institucional, um presidencialismo forte, mas temperado por um Congresso com representação proporcional e um sistema multipartidário, e garantias de ampla independência ao Poder Judiciário.

Por baixo, correntes de opinião pública, gestadas na luta contra um regime autoritário e conservador, muito favoráveis ao deslanche da sociedade brasileira naquela direção.

Após um período inicial de incertezas, marcado pelo impeachment do primeiro presidente eleito sob a nova Constituição e o enfrentamento da crise inflacionária, o regime mais ou menos alcançou voo de cruzeiro e se estabilizou durante quase duas décadas.

Nesse período, houve, sim, turbulências: ameaças de estagnação da economia e crises de governo. Mas o próprio sistema político se mostrou capaz de, nesses momentos críticos, produzir alternativas, seja no eixo das políticas públicas, seja no eixo partidário, para recarregar a legitimidade do regime.

Assim se abriram as chances de inédita decantação de um estilo de jogo organizado por dois polos: de um lado, um partido (o PT), lastreado em movimentos sociais, que buscava representar os anseios das classes populares; e, de outro, um partido (o PSDB) a vocalizar os anseios das classes médias, sem a mesma ancoragem nos movimentos sociais, mas contando com a simpatia de boa parte dos formadores de opinião.

Entre os dois, o PMDB, remanescente da oposição institucional à ditadura e ainda com grande capilaridade regional e municipal. Agremiação numerosa, mas que havia perdido a aspiração ao poder político nacional, desde que sua principal liderança – e um dos pais da Constituição – havia sido fragorosamente derrotada nas eleições presidenciais de 1989.

Entre PT e PSDB , o PMDB, remanescente da oposição institucional à ditadura e ainda com grande capilaridade regional e municipal. Agremiação numerosa, mas que havia perdido a aspiração ao poder político nacional

Perdera ali sua alma, mas não o apetite pelas prebendas estatais, graças às quais dispunha-se a servir, como força auxiliar, a qualquer uma das alternativas com real capacidade para dirigir o País. Este, sem dúvida, um dos principais vícios de um ciclo fundamentalmente virtuoso, mas que haveria de cobrar, no devido tempo, seu preço ao dinamismo do regime.

Prova maior desse dinamismo foi ter conseguido produzir, no início dos anos 2000, uma alternância de poder sem grandes traumas, quando o partido governante, após oito anos na Presidência da República, havia provisoriamente esgotado seu repertório. Crise de governo, porém não do regime.

Pelo contrário, oportunidade de renovação de sua legitimidade, ao construir dentro de si uma alternativa que, apta a obter a maioria dos votos, também estava amadurecida para as responsabilidades do mando nacional.

Daí sua cautela, ao assumir o governo, em não “zerar” os feitos do governo anterior, buscando ao contrário suprir os pontos faltantes da agenda constitucional, em particular as questões da miséria e das desigualdades sociais.

Passados 12 anos contínuos de governo, seria natural esperar uma nova alternância de poder. Contudo, esse partido ainda mostrou-se capaz de vencer uma quarta eleição presidencial, a despeito dos claros sinais de desgaste. Desgaste por uma crise econômica que, após seguidas tentativas, não conseguia debelar; e, principalmente, desgaste por uma enorme crise no campo da moralidade pública.

Em vez de uma solução duradoura para a crise política e ética, buscou-se algo como uma expiação

Neste ponto crucial, no entanto, exaurido está não apenas o governo, mas o conjunto do sistema político. Eis então que, sem lograr vencê-la pelo voto, as forças oposicionistas conseguem encontrar os meios para, através da única fórmula constitucional possível, ensejar a derrota da eleita no meio de seu mandato. Conseguem-no, animadas por uma mudança importante nas correntes de opinião pública e graças à crescente impopularidade da chefe do Poder Executivo, o que resultou na deserção da quase totalidade do partido coadjuvante e a consequente perda da maioria congressual.

Consuma-se agora o afastamento da presidente Dilma Rousseff, mas sem apagar as impressões de sérias anomalias. A começar, o pretexto encontrado para autorizar o Senado a iniciar o processo de impeachment.

Frágil em sua fundamentação, mal disfarça seus verdadeiros motivos, que todavia precisariam de provas muito mais contundentes do que as até o momento disponíveis para adequar-se à legislação e às exigências de um regime presidencialista. A rigor, porém, esses mesmos motivos autorizariam impugnar não só as forças que sustentaram até o fim o governo deposto, mas todas as forças relevantes do sistema político.

Talvez por isso mesmo, não poderiam ser exibidos como razões oficiais. Assim, em vez de uma solução duradoura para a crise política e ética, buscou-se algo como uma expiação. Quer dizer, as dores de uma reforma profunda do regime, de que há muito se reclama, foram eludidas pela transfiguração de um de seus protagonistas no próprio bode expiatório.

Que o substituto provenha justamente do partido resignado por longos anos ao papel de força auxiliar, de súbito convertido à pretensão de força dirigente, não traz bons presságios.

Intrinsecamente incapaz de responder aos anseios de recuperação da lisura dos negócios públicos, o novo arranjo de poder terá de haver-se com a solução da crise econômica, seu único trunfo para uma sucessão que se dará em pouco mais de dois anos.

A julgar pelo programa de governo anunciado e a equipe nomeada, pretende fazê-lo atacando os pilares sociais da Constituição de 1988. Mas, como se diz no futebol, ainda falta combinar com os russos.

 

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