Atravessando o Rubicão

Cícero Romão de Araújo – FFLCH

Por - Editorias: Artigos
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Cícero Romão de Araújo é professor titular do departamento de Ciência Política da FFLCH - Foto: Francisco Emolo/Arquivo Jornal da USP
Cícero Romão de Araújo é professor titular do Departamento de Ciência Política da FFLCH – Foto: Francisco Emolo/Arquivo Jornal da USP

 

Muito difícil ao analista da política brasileira fazer uma avaliação desapaixonada dos acontecimentos em curso. Os fatos fervem e continuarão a ferver em todas as cabeças, inclusive na deste articulista. Mas não custa tentar, auxiliado por uma breve retrospectiva.

No dia 6 de dezembro do ano passado, o então campo governista tomou uma decisão crucial, a definir os próximos desdobramentos da crise política. Naquele dia, a liderança do PT e o Palácio do Planalto resolveram romper a chantagem explícita a que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, os submetia e paralisava: em troca do apoio dos deputados do partido na Comissão de Ética da Câmara, ele não desengavetaria os pedidos de impeachment da presidente da República, que guardava em sua mesa. A rejeição dessa indecência, como sabemos, acabou revelando-se fatal para as chances de Dilma Rousseff concluir seu já combalido mandato, mas não se pode dizer que os prováveis efeitos da decisão não tenham sido minuciosamente examinados.

No dia seguinte, o jornal Folha de S. Paulo estampava uma entrevista do (na época) ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, um dos estrategistas planaltinos, que dizia: “Ou temos votos suficientes (no caso, um terço da Câmara) para vencer essa parada, ou significa que o governo não tem base política para se manter como governo”. Em outra página, o mesmo jornal citava a frase do ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, que, em privado, teria resumido toda a ópera: “Melhor um fim com terror do que um terror sem fim…”.

Aquilo era o reconhecimento de que o PT e seus minguantes aliados encontravam-se em situação muito crítica, quase desesperada, e que urgia, sem mais tardança, encontrar um modo de sair das cordas que, finalmente, admitisse pagar a opção mais cara de todas: a perda do próprio mandato presidencial. Opção extrema, mas que permitia vislumbrar um furo no bloqueio a que o campo governista estava sendo submetido. Com efeito, teria de ser, no limite, algo como uma retirada aos trancos e barrancos que, mesmo custando o abandono do Palácio e de todos os recursos materiais e simbólicos ali concentrados, pudesse também cobrar um preço, incerto que fosse, a seus futuros ocupantes.

Mas o que dizer desse outro campo? Primeiro, cabe observar que já não se tratava exatamente da oposição que predominara durante quase todo o ciclo dos governos petistas. Ao lado das lideranças do PSDB, auxiliadas pelo PFL (hoje DEM), e da simpatia majoritária da chamada “grande mídia”, juntavam-se agora uma massa heterogênea de ex-aliados do governo – PMDB à frente, mas não só –, além de um forte movimento extraparlamentar, que se foi vertebrando e politizando em sucessivos protestos de rua desde junho de 2013. Embora unidos à antiga oposição no objetivo de derrubar o governo, esses novos aliados punham em questão, de partida, a condução tucana que dera o tom àquele campo no período anterior.

Em outra página, o mesmo jornal (Folha de S. Paulo) citava a frase do ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, que, em privado, teria resumido toda a ópera: ‘Melhor um fim com terror do que um terror sem fim…’

Segundo, se é verdade que o campo adversário mostrava claros sinais de exaustão, ele não estava rendido. Uma coisa era questionar o governo – suas políticas substantivas e seu modo de conduzir os negócios públicos, por mais impopulares que fossem – e outra, seu direito de governar, o que envolveria complicadas questões procedimentais e constitucionais. Quanto às primeiras, seria preciso contar com a colaboração da autoridade competente para deflagrar o processo do impeachment – isto é, o presidente da Câmara dos Deputados –, o mesmíssimo personagem que, em apuros nos tribunais de justiça, inevitalmente macularia as iniciativas de qualquer lado da contenda que estivesse disposto a contar com seus serviços. E quanto às segundas, havia o problema de encontrar uma justificativa razoável para derrubar o chefe do Poder Executivo num regime presidencialista.

Esse o panorama da última e mais dramática etapa da crise política que, nove meses depois, consumou o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Atravessado o Rubicão, o que se vislumbra a partir da outra margem do rio? Sem dúvida, os fundamentos democráticos do regime – basicamente, as liberdades democráticas – continuam de pé, mostrando sua capacidade de resistir a manobras sórdidas e “maracutaias” (in)constitucionais, como as várias a que assistimos nas últimas semanas, aliás infligidas por todos os protagonistas do embate. Mas também é preciso reconhecer que a travessia produziu feridas profundas, dentro e fora das instituições, cuja cicatrização não será nada fácil e, certamente, demorada.

A perda do próprio mandato presidencial. Opção extrema, mas que permitia vislumbrar um furo no bloqueio a que o campo governista estava sendo submetido. Com efeito, teria de ser, no limite, algo como uma retirada aos trancos e barrancos que, mesmo custando o abandono do Palácio e de todos os recursos materiais e simbólicos ali concentrados, pudesse também cobrar um preço, incerto que fosse, a seus futuros ocupantes

Pior, talvez: feridas ainda expostas a novas violências, uma vez que as razões mais profundas da crise em que o País está mergulhado continuam sem receber a devida resposta. À crise de legitimidade do sistema político apenas encontrou, até o momento, um bode expiatório que, de resto, apesar de derrotado e muito avariado, “caiu de pé” (como disse um jornalista), logrando, afinal, sobreviver à Retirada do Planalto, e com motivos de sobra para fazer implacável oposição ao novo governo.

Este, por sua vez, tem agora a responsabilidade de apontar a saída para a grave crise social e econômica, que também persiste. E deve fazê-lo, como foi dito aqui em outra ocasião, sob a batuta de um partido e um político (agora sentado na cadeira presidencial) que, nos 20 anos anteriores, resignou-se ao papel de força auxiliar a qualquer uma das reais, mas opostas, alternativas de poder oferecidas ao País. É de se duvidar que consiga, de uma hora para outra, transfigurar-se, carente do voto popular, carente de popularidade, e à mercê de uma maioria congressual um tanto destrambelhada e uma coalizão de forças que já disputa ferrenhamente a sucessão que virá em apenas dois anos.

 

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