A quem pertence o MinC?

Carlos Augusto Calil – ECA

Por - Editorias: Artigos
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Carlos Augusto Calil é professor da ECA e foi secretário da Cultura de São Paulo, de 2005 a 2012

 

Os rumores da imprensa se concretizaram e no primeiro ato do governo interino o Ministério da Cultura voltou a hospedar-se na sigla do MEC. Inadvertidamente adotava-se uma daquelas medidas racionais e na aparência neutras que moram nas gavetas dos burocratas.

Já se havia cogitado dessa incorporação antes, diante da pressão por uma redução de ministérios, mas prevalecera o sentimento de que a reação política não compensava o modesto ganho financeiro.

A gritaria foi geral e estrepitosa, com invasões de prédios públicos, passeatas com cartazes e até shows improvisados quando frases de efeito temerário foram proclamadas: “O MinC é nosso, é do povo brasileiro.” Se o artista tivesse refletido um pouquinho teria dito com clarividência: “A cultura é nossa, é do povo brasileiro”.

Cultura e arte não pertencem a nenhum governo, assim como os ministérios não pertencem ao povo. Ministérios executam políticas públicas e são moldados em função das prioridades de cada administração.

O incômodo foi de tal ordem, que o próprio ministro da Educação levou ao presidente em exercício a sugestão de restabelecer o MinC. Agiu como o judeu na famosa anedota: devolveu ao rabino o bode que este instalara na sua sala. Mas o estrago está feito. As mudanças ameaçam a continuidade do financiamento público da cultura, agravadas pela crise geral e a memória dos excessos cometidos.

Como se vê, a questão é política. A aproximação da Educação formal com a Cultura não se dá sem conflitos. Uma valoriza a norma, o regime hierárquico e a sequenciação, a integração do indivíduo no corpo social; a outra estimula a criatividade livre, a espontaneidade, a independência, a crítica e a emancipação individual. Ambas têm muito a compartilhar e se complementam e se balizam sem hierarquia.

Cultura e arte não pertencem a nenhum governo, assim como os ministérios não pertencem ao povo

A realidade brasileira está contaminada pelas questões de conjuntura e o déficit educacional pesa demais na desigualdade social. Há muito esperamos por uma revolução na Educação, que tarda e falha. Do lado da Cultura, nos últimos trinta anos, a principal ação do ministério foi a de propiciar recursos públicos às manifestações privadas, descuidando um tanto das suas obrigações com as instituições públicas, inclusive com as suas subordinadas.

A precariedade destas e suas carências conviveram com a excessiva dependência dos artistas e institutos privados do financiamento governamental, por intermédio das leis de incentivo. A junção da Cultura com a Educação não se daria em termos simétricos; a Cultura acabaria subordinada à missão da Educação.

O problema remonta à origem do Ministério da Cultura e à rivalidade entre a UDN e o PSD em Minas. Para contar com José Aparecido de Oliveira na sua equipe, Tancredo Neves criou o Ministério da Cultura. Para as instituições do governo a transição não foi harmoniosa. Abandonou-se no Rio de Janeiro a expertise inestimável dos corpos funcionais da Funarte, Embrafilme, Serviço Nacional de Teatro, IPHAN, Biblioteca Nacional, museus, compostos de artistas visuais, músicos, poetas, escritores, cineastas, arquitetos, designers, atores, dramaturgos, cuja vida era dedicada a valorizar a Arte e a Cultura.

Em seu lugar, improvisou-se em Brasília uma burocracia neutra, indiferente, que tratava as delicadas e sensíveis questões culturais com a norma administrativa. E iniciou-se um processo jamais superado de sobreposição da estrutura do MinC às funções de suas próprias entidades.

A morte inesperada de Tancredo e a ascensão ao poder de José Sarney, da antiga Bossa Nova da UDN, que apenas assinou a criação do Ministério da Cultura e manteve a equipe de Tancredo, catapultaram José Aparecido ao governo do Distrito Federal e o Ministério da Cultura ficou em segundo plano.

improvisou-se em Brasília uma burocracia neutra, indiferente, que tratava as delicadas e sensíveis questões culturais com a norma administrativa

A única política cultural no governo Sarney foi a promulgação da lei de incentivos fiscais que levava o seu nome e que se revelou um desastre, agravada pela irresponsável liberalidade, para dizer o mínimo, com que tratou o dinheiro público.

Ignorou-se a advertência sagaz de Aloísio Magalhães, secretário de Cultura do MEC no governo anterior. Aloísio adquiriu prestígio nacional e a imprensa alimentou a fantasia de uma promoção. Perguntado por um jornalista se não chegara a hora de o governo criar um Ministério da Cultura, Aloísio respondeu que preferia ser secretário de um ministério forte a ministro de um ministério fraco.

O presidente Collor levou a Cultura à maior recessão política, “rebaixando” o Ministério da Cultura ao nível de secretaria, mas da Presidência da República. Nessa condição, o seu titular, o diplomata intelectual Sérgio Rouanet, pôde elaborar uma lei racional de incentivos fiscais que, apesar de desfigurada, mantém-se em vigor.

No governo Itamar, o ministério foi recomposto e adquiriu a fisionomia que exibe até hoje, marcada pela irrelevância política e, em consequência, orçamentária.

Diz-se que no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso o Ministério da Cultura teria sido oferecido à classe política, sem que se apresentasse nenhum interessado. Durante o governo Lula, o MinC ganhou alguma notoriedade, na gestão de Gilberto Gil. Mas à vista do que aconteceu depois, era o artista Gil que emprestava prestígio ao cargo, não o oposto. No primeiro mandato de Dilma Roussef ela tentou pautar a agenda do Ministério da Cultura, mas suas propostas não ficaram de pé.

Diante do insucesso, adotou a indiferença que concedia ao que lhe era estranho. O início do segundo mandato iludiu muita gente, a começar pelo ministro Juca Ferreira, que assim que constatou a inviabilidade política passou a anunciar sua saída para disputar eleições.

O Ministério da Cultura que ele acaba de deixar teve seu orçamento reduzido aos valores de 2007, menos de 0,15% do orçamento da União.

Diz-se que no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso o Ministério da Cultura teria sido oferecido à classe política, sem que se apresentasse nenhum interessado

As mazelas da Cultura merecem reflexão comparativa. A França, berço da política de subsídio da Cultura pelo governo, não tem Ministério da Cultura autônomo. Lá optou-se pela combinação Cultura e Comunicação.

Curiosamente, no Reino Unido, cuja postura do governo diante da Arte e da Cultura é bem distinta da dos franceses, com mais ênfase na economia criativa, a fórmula é semelhante. O Departamento para Cultura, Mídia e Esportes britânico recentemente incorporou as ações de estímulo ao Turismo.

Ele ecoa a competência do Departamento de Cultura e de Recreação, criado pelo prefeito Fábio Prado e dirigido de 1935 a 38 por Mário de Andrade. Iniciativa pioneira, cuidava igualmente dos esportes, do turismo, da assistência social, das estatísticas e pesquisas sociais, do meio-ambiente e sonhava com uma Rádio-escola.

Nessa linha, se o governo interino tivesse acenado com a junção do Ministério da Cultura como o das Comunicações para concretizar o que prescreve o Art. 221 da Constituição, a saber,

“A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II –promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação”,

os artistas não se sentiriam ameaçados com um suposto rebaixamento.

Outras possibilidades pareciam igualmente interessantes. Uma aproximação do Ministério da Cultura com o da Ciência e a Tecnologia teria a vantagem de pôr em contato comunidades com perfis semelhantes, atreladas à pesquisa e à criação.

Essas conjeturas não servem mais ao presente. O governo interino fez as suas opções e vai ter de jogar com elas. Ao ministro da Cultura recém-nomeado caberá apagar o incêndio, quitar dívidas, enquanto tenta recuperar o orçamento para chegar ao fim do ano. Haja diplomacia.

Ao ministro da Cultura recém-nomeado caberá apagar o incêndio, quitar dívidas, enquanto tenta recuperar o orçamento para chegar ao fim do ano. Haja diplomacia.

Perdemos uma vez mais a oportunidade de discutir abertamente a melhor configuração política para o Ministério da Cultura que o levasse a promover uma gradual e desejável ampliação do índice de sustentabilidade das atividades culturais e artísticas.

Com a inexistência de investimento privado, fruto de anos de patrocínio via leis de incentivo, a promoção da cultura e das artes hoje no Brasil ficou exclusivamente atrelada aos poderes públicos. Aí reside o maior perigo: a quem serve uma cultura domesticada?

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Foto: Wikimedia Commons

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